MPF denuncia sete pessoas por suspeita de fraude que ultrapassa R$ 380 mil em licitação em Patos, na PB
09/05/2025
(Foto: Reprodução) De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), crimes ocorreram no curso de licitação para restauração em avenidas na cidade do sertão paraibano. Denúncia faz parte de desdobramento de Operação Outside, que apura irregularidades em obras no Sertão Paraibano
Polícia Federal
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou sete pessoas em um esquema de fraudes que ultrapassa R$ 380 mil em prejuízos na prefeitura de Patos, no sertão da Paraíba, nesta sexta-feira (9). Esse é um desdobramento da Operação Outside.
De acordo com a denúncia, os crimes investigados aconteceram durante a contratação de uma empresa para restauração de avenidas na alça sudeste e também na Avenida Manoel Mota, localizada na alça sudoeste da cidade. O MPF aponta que funcionários públicos e empresários agiram em conjunto para fraudar a concorrência e garantir a vitória da empresa de construção para realizar a obra.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Patos por meio do Secretário de Administração da cidade, Francisco Dias, que informou que até o presente momento o órgão não foi notificado da denúncia e consequentemente não tomou ciência do conteúdo do processo, impossibilitando um parecer sobre sobre o caso. No entanto, o secretário informou que "medidas de transparência e competitividade foram adotadas, sendo critério para a escolha de todos os fornecedores do município, seja em licitações ou objetos".
A obra é financiada com recursos federais e ainda está em andamento. O contrato de repasse de recursos está no valor de R$ 4,2 milhões, também conforme a denúncia.
Na investigação, a Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou condições que restrigiram irregularmente o caráter competitivo da licitação, beneficiando a empresa Cesarino Construções (Engelplan).
Quanto às pessoas denunciadas pela fraude, elas vão responder por crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, prevista no Art. 337-F do Código Penal. Entre os denunciados por este crime estão o sócio da Cesarino Construções e mais três outras pessoas que não tiveram os nomes revelados, mas atuavam na gestão da gestão da prefeitura.
A pena por este tipo de crime é de 4 a 8 anos de reclusão e multa não inferior a 2% do valor do contrato licitado.
Além disso, mais três pessoas foram denunciadas, desta vez pelo crime de afastamento de licitante, previsto no Art. 337-K do Código Penal. São três empresários ligados à tentativa de afastar empresas interessadas em licitar a obra. Os nomes dessas pessoas não foram divulgados.
A denúncia aponta que o sócio-administrador da Cesarino Construções e o sócio-administrador da MAC Construtora afastaram da concorrência as empresas CLPT Construtora Eireli e Construtora Emprotec, por meio do oferecimento de vantagem econômica indevida.
O g1 contatou o sócio André Luiz, dono da Cesarino Construções, por meio do advogado que o representa, Corsino Neto. Ele disse que ainda não teve conhecimento sobre o conteúdo do processo e, por isso, não pode emitir um posicionamento até o momento. Além disso, foi contactado a empresa MAC Construtora, que não respondeu até a publicação desta matéria.
O MPF pediu a condenação dos réus, intimação de testemunhas e a reparação dos danos no valor mínimo de R$ 380 mil. Em paralelo, ocorre a apuração sobre eventuais crimes relacionados à execução da obra.
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